Negada liberdade a Anna Carolina Jatobá, presa pela morte de Isabella Nardoni

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho negou liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa de Anna Carolina Jatobá.

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Mulher é condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado por atear fogo no ex-companheiro

O crime aconteceu em junho de 2011.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de acusado de falso testemunho

Consta dos autos que o réu era testemunha em um processo em que uma mulher era julgada por tráfico de drogas.

Mulher é condenada sobre acusação de aplicar o golpe “boa noite cinderela” para roubar vítima

A pena foi fixada em quatro anos de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de dez dias-multa, no valor unitário mínimo.

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa

Justiça sudanesa liberta jovem condenada à morte por ter se convertido ao cristianismo

Condenação provocou protestos da comunidade internacional; Yahia Ibrahim Ishag estava grávida e deu à luz na prisão

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Corretora de imóveis que aplicou golpe é condenada

Ré intermediou a venda de um apartamento entre compradora e construtora, recebeu valores da parte para concretizar o negócio, mas manteve ambas em erro enquanto tratava de embolsar mais de R$ 40 mil originalmente destinados à concretização da transação imobiliária

Tráfico ilícito de drogas (mais de nove quilos de maconha).

Materialidade e autoria devidamente comprovadas.

Dupla é condenada por roubar estacionamento

Um dos acusados foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, enquanto o outro foi condenando à pena de seis anos, quatro meses e 24 dias de reclusão

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Homicídio duplamente qualificado.

Absolvição sumária. Legítima defesa.

Penal. Ausência de prova quanto à autoria delitiva.

Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.

Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples

Professora é condenada por uso de atestados médicos falsos

Hospital informou que os médicos subscritores dos atestados não faziam parte de seu corpo clínico